Leis

Institucional


A Santa Helena é uma empresa com grande preocupação social, ambiental e cultural. Por isso fazemos questão de incentivar diversos projetos através de leis que fomentam a educação, a arte, a saúde e o cuidado com meio ambiente.

  • Lei Rouanet

    Lei Rouanet

    O PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura, conhecido também por Lei Rouanet, consiste num conjunto de diretrizes para a cultura nacional. Através de políticas de incentivos fiscais, possibilita às empresas e aos cidadãos aplicarem uma parte do IR em ações culturais.

  • Lei do Audiovisual

    Lei do Audiovisual

    A Lei do Audiovisual é uma lei brasileira de investimento na produção e co-produção de obras cinematográficas. Através dela são concedidos incentivos fiscais às pessoas físicas e jurídicas que adquirem cotas de participação em obras cinematográficas.

  • Criança e Adolescente

    Criança e Adolescente

    O ECA regulamenta leis de incentivo fiscal a empresas e pessoas físicas que podem direcionar parte de seu Imposto de Renda para projetos e instituições que fomentem o bom desenvolvimento da criança e do adolescente.

  • Incentivos ao desporto

    Incentivos ao desporto

    O Ministério do Esporte regulamenta que poderão ser deduzidos do imposto de renda devido, por pessoas físicas ou jurídicas, valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.

  • Apoio ao Idoso

    Apoio ao Idoso

    O Fundo Nacional do Idoso é destinado a financiar os programas e as ações relativas ao idoso com vistas em assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

  • Pronon

    Pronon

    A Portaria 875 MS/2013 estabelece as regras e os critérios para apresentação e aprovação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), ou seja, a prevenção e o combate ao câncer.

  • Pronas/PCD

    Pronas/PCD

    As pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do Imposto de Renda os valores correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Pronas/PCD, previamente aprovados pelo Ministério da Saúde.

  • Vale-Cultura

    Vale-Cultura

    O Vale Cultura é um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$50,00 (cinquenta reais) mensais, que possibilita maior acesso ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.

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